1. Quem trata seus dados
A Policlínica dos Bairros atua como controladora dos dados pessoais quando define as finalidades e os meios do tratamento relacionado ao atendimento, agendamento, cadastro e demais serviços próprios. Em determinadas operações, fornecedores de tecnologia, comunicação, pagamento e parceiros podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a atividade realizada.
Atendimento presencial: R. da Produção, 56, Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB. Canal de contato: WhatsApp (83) 3025-6916.
2. Dados que podem ser tratados
Conforme o serviço utilizado, podemos tratar dados cadastrais e de contato, como nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail; dados de agendamento e atendimento, como especialidade, profissional, data, horário, procedimentos e informações administrativas; dados financeiros e de cobrança quando necessários; dados relacionados a benefícios e dependentes; registros técnicos de segurança e auditoria; e informações de saúde necessárias à assistência e à organização do atendimento.
Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. A Policlínica procura limitar sua coleta ao necessário para cada finalidade.
3. Por que usamos os dados
Os dados podem ser utilizados para identificar pacientes e beneficiários; realizar e administrar agendamentos e atendimentos; organizar agendas e filas; executar serviços de saúde; manter registros administrativos e assistenciais; processar cobranças e benefícios; comunicar informações relacionadas ao atendimento; prevenir fraude e abuso; manter segurança, auditoria e continuidade dos sistemas; cumprir obrigações legais e regulatórias; exercer direitos em processos; e atender solicitações dos titulares.
O tratamento é realizado conforme a base legal aplicável a cada operação, inclusive as hipóteses previstas na LGPD para execução de contratos ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, prevenção à fraude e, quando adequado e necessário, consentimento. O consentimento não é utilizado como fundamento genérico para toda a operação.
4. Crianças, adolescentes e dependentes
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a Policlínica observará o melhor interesse do titular e os requisitos legais aplicáveis. Dados de dependentes são tratados somente na medida necessária à finalidade informada e à prestação do serviço.
5. Compartilhamento e fornecedores
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com profissionais e equipes envolvidos no atendimento; prestadores de infraestrutura, hospedagem, segurança e comunicação; serviços de mensageria; instituições de pagamento, quando utilizadas; parceiros necessários à execução de benefícios ou serviços solicitados; e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou requisição válida.
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.
6. Conservação e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades que justificaram sua coleta e pelos prazos exigidos por normas aplicáveis à atividade, inclusive obrigações assistenciais, sanitárias, fiscais, contábeis e de defesa de direitos. Encerrada a necessidade de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver fundamento legal para isso.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. Entre as medidas aplicáveis ao ambiente digital estão controles de acesso, autenticação, registros de auditoria, limitação de tentativas, proteção da infraestrutura e proteção dos dados armazenados. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; situações relevantes são tratadas de acordo com a legislação e a regulamentação da ANPD.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade nos termos da regulamentação, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, informação sobre as consequências de não fornecer consentimento e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.
Alguns pedidos de eliminação podem não ser atendidos imediatamente quando a conservação for exigida por lei, regulação, tutela da saúde, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal. Para proteger o titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar a identidade antes de atender a uma requisição.
9. Cookies e dados técnicos
Na configuração atual, o portal não utiliza cookies de publicidade ou ferramentas próprias de rastreamento comportamental para marketing. Recursos estritamente necessários à segurança, funcionamento e prevenção de abuso podem envolver informações técnicas da conexão, como endereço IP e registros de requisição. Links para serviços externos, como WhatsApp e mapas, passam a seguir as práticas de privacidade desses serviços quando acessados.
Se futuramente forem incorporados cookies ou tecnologias não essenciais de análise, publicidade ou perfilamento, esta página será atualizada e serão disponibilizados controles de escolha adequados antes da ativação dessas tecnologias, quando exigido.
10. Solicitações de privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (83) 3025-6916 ou apresentadas presencialmente na Policlínica dos Bairros. O pedido deve indicar que se refere a privacidade ou proteção de dados para que seja direcionado ao responsável pelo atendimento ao titular.
11. Atualizações
Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.